{"id":1025,"date":"2023-11-28T08:33:16","date_gmt":"2023-11-28T12:33:16","guid":{"rendered":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/?p=1025"},"modified":"2023-12-01T20:36:31","modified_gmt":"2023-12-02T00:36:31","slug":"manifesto-pela-prorrogacao-da-desoneracao-da-folha-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/manifesto-pela-prorrogacao-da-desoneracao-da-folha-de-pagamento\/","title":{"rendered":"Sinduscon-RR adere ao Manifesto pela Prorroga\u00e7\u00e3o da Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento"},"content":{"rendered":"\n

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O Sindicato das Ind\u00fastrias do Estado de Roraima (Sinduscon-RR) aderiu ao manifesto da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (Cbic)<\/strong><\/a> pela prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento at\u00e9 2027. O documento foi assinado com 96 entidades no total, em rea\u00e7\u00e3o ao veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n

Lula vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia (como constru\u00e7\u00e3o civil, cal\u00e7ados e vestu\u00e1rio) e reduzir a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social paga por pequenos munic\u00edpios (PL 334\/23). O veto foi publicado na quinta-feira (23\/11) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n\n\n\n

Leia o Manifesto na \u00cdntegra <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Defesa do Emprego e do Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/p>\n\n\n\n

Entidade representativa de uma das principais atividades econ\u00f4micas do pa\u00eds, a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), e suas 96 entidades associadas, manifesta profunda preocupa\u00e7\u00e3o com o veto presidencial ao projeto que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento at\u00e9 2027. Entendemos que a medida representa n\u00e3o apenas um retrocesso, mas um obst\u00e1culo significativo para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds.

A constru\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por mais de 2,6 milh\u00f5es de empregos com carteira assinada em todo o pa\u00eds e sofrer\u00e1 impacto imediato com a medida. Manter a tributa\u00e7\u00e3o exclusivamente sobre a m\u00e3o de obra implica na queda da competitividade e na redu\u00e7\u00e3o de postos de trabalho. Ou seja, a decis\u00e3o vai na contram\u00e3o da necessidade do pa\u00eds de gera\u00e7\u00e3o de emprego.

A redu\u00e7\u00e3o dos encargos sobre a folha tem se mostrado ferramenta eficaz para as empresas enfrentarem a sazonalidade e os altos custos inerentes \u00e0 atividade, incentivando o setor produtivo, promovendo a continuidade de projetos importantes para a infraestrutura do pa\u00eds e fomentando a principal for\u00e7a motriz da economia brasileira: o emprego.

Para a constru\u00e7\u00e3o, \u00e9 essencial que se mantenha o processo de desonera\u00e7\u00e3o vigente desde 2011. Diante deste cen\u00e1rio, manifestamos ao Congresso Nacional o anseio pela derrubada do veto e a continuidade dessa pol\u00edtica vital para os setores que mais geram emprego e, consequentemente, para as milhares de fam\u00edlias brasileiras que t\u00eam nessas atividades sua fonte de renda.

\u00c9 preciso estimular as atividades econ\u00f4micas, que carecem de seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade, e a prorroga\u00e7\u00e3o vai ao encontro dessas premissas. A constru\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais propulsores da economia e somente um setor forte e competitivo pode contribuir com habita\u00e7\u00e3o e toda infraestrutura urbana essencial para garantir o bem-estar e a qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.

Comprometidos com o progresso econ\u00f4mico e o bem-estar social instamos ao Congresso Nacional a derrubada do veto. Desta forma manteremos nossa contribui\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Brasil.

Por: Sinduscon-RR <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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