{"id":109,"date":"2020-11-17T11:02:02","date_gmt":"2020-11-17T14:02:02","guid":{"rendered":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/?p=109"},"modified":"2024-08-27T07:02:03","modified_gmt":"2024-08-27T11:02:03","slug":"sinduscon-rr-abre-caminho-para-empresas-de-construcao-buscarem-a-repactuacao-de-contratos-de-com-a-administracao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/sinduscon-rr-abre-caminho-para-empresas-de-construcao-buscarem-a-repactuacao-de-contratos-de-com-a-administracao-publica\/","title":{"rendered":"SINDUSCON -RR abre caminho para empresas de constru\u00e7\u00e3o buscarem a repactua\u00e7\u00e3o de contratos com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

Desde meados de mar\u00e7o, quando a pandemia da COVID-19 chegou a Roraima, a economia local passou a sentir as consequ\u00eancias da interrup\u00e7\u00e3o ou da redu\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o das empresas e, desde ent\u00e3o, vem buscando recuperar as perdas registradas no per\u00edodo. Mas, para alguns setores, como o da constru\u00e7\u00e3o civil, que desenvolve atividades consideradas essenciais, a continuidade do trabalho n\u00e3o impediu que surgissem problemas capazes de comprometer a o desempenho do setor, caso n\u00e3o fossem de imediato resolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, as construtoras enfrentam o desafio di\u00e1rio de honrar os compromissos assumidos antes da pandemia. Isto porque, principalmente no que se refere aos contratos de obras p\u00fablicas, os valores dos insumos b\u00e1sicos aumentaram numa propor\u00e7\u00e3o sem precedentes desde abril, superando os \u00edndices nacionais de infla\u00e7\u00e3o registrados este ano, conforme aponta uma pesquisa realizada pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o – CBIC .<\/p>\n\n\n\n

Em uma an\u00e1lise realizada pelo Sindicato das Ind\u00fastrias de Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado de Roraima, isto pode ter ocorrido pela falta de oferta de materiais no mercado local, em decorr\u00eancia do fechamento de f\u00e1bricas; a alta do d\u00f3lar estimulando a exporta\u00e7\u00f5es e reduzindo o fornecimento de insumos para o mercado interno, e o custo do frete que tamb\u00e9m acompanha essa tend\u00eancia. Entre eles, podemos destacar o cimento que, no in\u00edcio do ano custava em m\u00e9dia R$ 32,00, passou para R$ 50,00 o saco de 42,5 kg. Mas, houve aumento tamb\u00e9m no pre\u00e7o do tijolo, cobre e alum\u00ednio, que est\u00e3o na lista dos itens mais utilizados.<\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 respons\u00e1vel por 65,2% da composi\u00e7\u00e3o do PIB da Ind\u00fastria de Roraima, que corresponde a cerca de 8% do PIB Estadual e foi a atividade que mais ganhou participa\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria do Estado: aumentou 13,5 pontos percentuais entre 2007 e 2017, de acordo com o Perfil da Ind\u00fastria nos Estados, elaborado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria \u2013 CNI.<\/p>\n\n\n\n

No que se refere aos postos de trabalho, s\u00e3o mais de 2.500 empregos diretos, podendo ultrapassar a marca de 4 mil, se considerarmos os empregos indiretos gerados em toda a cadeia da constru\u00e7\u00e3o, de acordo com os dados do CAGED\/Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, as obras contratadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, representam o maior volume das obras e essa diferen\u00e7a de pre\u00e7os entre o que foi previsto e o que de fato est\u00e1 sendo praticado atualmente, pode impedir a conclus\u00e3o das obras, o atraso nos cronogramas, gerar desligamento de colaboradores e afetar a popula\u00e7\u00e3o em geral, que depende das estruturas que est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato de haver um aumento no pre\u00e7o dos materiais durante a execu\u00e7\u00e3o das obras \u00e9 bastante comum, mas isso geralmente acompanhava a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, o que \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel de ser absorvido pelas empresas. Mas, chegamos a um ponto em que a alta foi muito al\u00e9m destes percentuais e, mesmo com todo o empenho e compromisso, \u00e9 imposs\u00edvel continuar com o trabalho sem que haja um reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro destes contratos\u201d, explica o Presidente do SINDUSCON-RR, Clerl\u00e2nio Holanda.<\/p>\n\n\n\n

Para resolver este problema, o sindicato decidiu convidar os representantes do Governo Estadual, Prefeitura de Boa Vista e Caixa Econ\u00f4mica Federal, para avaliarem este cen\u00e1rio identificando, nos contratos vigentes, quais dos itens or\u00e7ados foram afetados por essa eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os que excede as m\u00e9dias aceit\u00e1veis. Foram tr\u00eas reuni\u00f5es coordenadas pelo SINDUSCON, com cada uma das institui\u00e7\u00f5es e, ap\u00f3s a an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es e dos dados, foi aberto um importante canal de di\u00e1logo que poder\u00e1 resultar na repactua\u00e7\u00e3o dos termos dos contratos e conv\u00eanios, respeitando os requisitos legais e visando o reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom essa sinaliza\u00e7\u00e3o positiva por parte da Caixa Econ\u00f4mica, Governo de Roraima e Prefeitura de Boa Vista, as empresas que est\u00e3o executando obras p\u00fablicas podem procur\u00e1-los, de acordo com a natureza dos seus contratos, para realizar os ajustes necess\u00e1rios a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores dos insumos, apresentando as pesquisas de mercado que demonstrem os valores atuais praticados pelos fornecedores. Avaliamos que, desta forma, o SINDUSCON-RR exerce o seu papel para que o setor da constru\u00e7\u00e3o possa continuar as suas atividades gerando ganhos para a sociedade, seja na entrega de infraestrutura e habita\u00e7\u00f5es, bem como na gera\u00e7\u00e3o de empregos e fortalecimento da economia\u201d, destaca Clerl\u00e2nio.<\/p>\n\n\n\n

As empresas que quiserem obter mais informa\u00e7\u00f5es podem acessar o site da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o-CBIC https:\/\/cbic.org.br\/cbic-instrui-setor-sobre-como-buscar-o-reequilibrio-de-contratos\/<\/a> e consultar informa\u00e7\u00f5es gerais e espec\u00edficas sobre o assunto, como uma Cartilha de Perguntas e Respostas, Parecer Jur\u00eddico, Minuta de Of\u00edcio para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e reportagens. Tamb\u00e9m podem entrar em contato SINDUSCON pelos telefones 3224-0350 ou 99130-3336.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Reuni\u00e3o Caixa\/RR – foto aquivo Sinduscon-RR<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"\"
Reuni\u00e3o Governo de Roraima\/ SEINF – foto Bispo\/SEINF <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"\"
Reuni\u00e3o Prefeitura de Boa Vista\/SMO – foto arquivo Sinduscon-RR<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde meados de mar\u00e7o, quando a pandemia da COVID-19 chegou a Roraima, a economia local passou a sentir as consequ\u00eancias da interrup\u00e7\u00e3o ou da redu\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o das empresas e, desde ent\u00e3o, vem buscando recuperar as perdas registradas no per\u00edodo. Mas, para alguns setores, como o da constru\u00e7\u00e3o civil, que desenvolve atividades consideradas essenciais, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-109","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123,"href":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109\/revisions\/123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}