{"id":1125,"date":"2024-05-14T11:20:00","date_gmt":"2024-05-14T15:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/?p=1125"},"modified":"2024-05-16T11:21:39","modified_gmt":"2024-05-16T15:21:39","slug":"cbic-e-caixa-discutem-medidas-para-desenvolvimento-da-habitacao-no-norte-e-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/cbic-e-caixa-discutem-medidas-para-desenvolvimento-da-habitacao-no-norte-e-nordeste\/","title":{"rendered":"CBIC e Caixa discutem medidas para desenvolvimento da habita\u00e7\u00e3o no Norte e Nordeste"},"content":{"rendered":"Uma comitiva da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) reunida com representares da Caixa Econ\u00f4mica, em Bras\u00edlia, para discutir tr\u00eas temas voltados ao desenvolvimento do setor nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do Brasil.<br \/><br \/>O primeiro tema foi a possibilidade de publica\u00e7\u00e3o de uma nova portaria, pelo Minist\u00e9rio das Cidades, autorizando a Caixa a contratar com cl\u00e1usulas suspensivas para regular a velocidade nas contra\u00e7\u00f5es. As cl\u00e1usulas suspensivas estabelecidas pela Caixa para a contrata\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es que devem ser cumpridas para que o contrato seja efetivado.<br \/><br \/>Essas cl\u00e1usulas podem incluir requisitos como a aprova\u00e7\u00e3o de projetos por entidades reguladoras ou o cumprimento de certas normas de constru\u00e7\u00e3o. Se essas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem atendidas, o contrato n\u00e3o entra em vigor, protegendo assim as partes envolvidas de obriga\u00e7\u00f5es sob um contrato n\u00e3o concretizado.<br \/><br \/>A previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o de um decreto interministerial para resolver a quest\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) com as concession\u00e1rias foi o segundo assunto discutido. O imbr\u00f3glio \u00e9 hoje uma pend\u00eancia para as contrata\u00e7\u00f5es e a comitiva teve uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que a normativa deve ser oficializada em breve.<br \/><br \/>O normativo dever\u00e1 estabelecer os requisitos para que as distribuidoras realizem os servi\u00e7os previstos na legisla\u00e7\u00e3o, assim como as condi\u00e7\u00f5es para o ressarcimento dos custos relativos a esses servi\u00e7os e ao desconto no pagamento de disponibilidade da rede, conforme previsto em lei para as moradias atendidas pela pol\u00edtica p\u00fablica.<br \/><br \/>O terceiro e \u00faltimo ponto da pauta foi publica\u00e7\u00e3o de portaria autorizando as obras abrangidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida que j\u00e1 foram analisadas pela Caixa e est\u00e3o aguardando seguimento no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio das Cidades.<br \/><br \/>A comitiva da CBIC foi liderada pelo vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, Clausens Duarte; e pelo vice-presidente da Regi\u00e3o Norte e presidente do Sinduscon-Am, Frank Souza; al\u00e9m dos presidentes Fabrizio Gon\u00e7alves (Sinduscon-PA), Clerl\u00e2nio Fernandes (Sinduscon-RR), Guilherme Fortes.<br \/><br \/>Pela Caixa, participaram os superintendentes nacionais de Engenharia, Alexandre Cordeiro, e de Produtos, Raul Gomes, al\u00e9m do gerente nacional do FAR, Marcelo Brasil.<br \/><br \/>Por: Ag\u00eancia &#8211; CBIC","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma comitiva da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) reunida com representares da Caixa Econ\u00f4mica, em Bras\u00edlia, para discutir tr\u00eas temas voltados ao desenvolvimento do setor nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do Brasil. 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