{"id":392,"date":"2021-07-29T20:54:00","date_gmt":"2021-07-30T00:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/?p=392"},"modified":"2021-08-03T17:30:39","modified_gmt":"2021-08-03T21:30:39","slug":"cbic-atuara-na-ampliacao-de-boas-praticas-para-liberacao-de-alvaras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinduscon-rr.org.br\/blog\/cbic-atuara-na-ampliacao-de-boas-praticas-para-liberacao-de-alvaras\/","title":{"rendered":"CBIC atuar\u00e1 na amplia\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas para libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s"},"content":{"rendered":"\n

Em busca de um ambiente mais favor\u00e1vel para quem quer empreender no Brasil, a Secretaria Especial de Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado (Seme) realizou virtualmente nesta quinta-feira (29\/7), com a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), o workshop Doing Business Subnacional 2021 sobre a tem\u00e1tica Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o.

A iniciativa \u00e9 resultado de metodologia sobre a Obten\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1s de Constru\u00e7\u00e3o no Brasil obtida no estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021, realizado pelo Banco Mundial nos 26 estados e no Distrito Federal, que aponta como est\u00e1 a atividade das pequenas e m\u00e9dias empresas brasileiras na obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o no mundo.
https:\/\/portugues.doingbusiness.org\/pt\/reports\/subnational-reports\/brazil<\/a>
O diretor de Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o Institucional e Regional da Seme, Ricardo Vieira de Queiroz, mencionou a CBIC como parceira regional na dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas em busca do melhor caminho para a obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s para os empreendedores e para que o cidad\u00e3o seja melhor atendido.

Neste sentido, o presidente da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Martins, refor\u00e7ou que a forma de divulga\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas e o efetivo avan\u00e7o est\u00e1 na troca de informa\u00e7\u00f5es e que o municipalismo \u00e9 a base para o sucesso da iniciativa.

Martins salientou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de as prefeituras terem estruturas male\u00e1veis e informatizadas, bem como a necessidade de uma parceria entre o setor p\u00fablico e privado para agilizar os processos, principalmente nos mun\u00edcios de menor estrutura. Quanto aos registros de im\u00f3veis, refor\u00e7ou a necessidade de um estudo sobre as quest\u00f5es da padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos e dos penduricalhos dos cart\u00f3rios de registro.

Mediado por Erick Tjong, da equipe Subnational Doing Business, durante o evento foi apresentada a metodologia e os estudos de casos do relat\u00f3rio.

No Brasil, o documento revela que o licenciamento de constru\u00e7\u00f5es requer, em m\u00e9dia, 22 procedimentos e leva 323 dias, ao custo de 1,4% do valor do armaz\u00e9m. No contexto internacional, o processo \u00e9 mais complexo do que nos demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe, da OCDE e do Brics.

Durante o workshop foram apresentados cases sobre os sistemas de licenciamento da constru\u00e7\u00e3o das prefeituras de Boa Vista\/RR e de Campo Grande\/MS.

O prefeito municipal Arthur Henrique Brand\u00e3o Machado e a secret\u00e1ria Municipal de Obras e Urbanismo da SMOU, Alessandra de Almeida Pimenta Pereira, evidenciaram que todo o processo de libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 simplificado e detalhado em Boa Vista de forma eletr\u00f4nica. Ressaltaram que mais importante que informatizar \u00e9 criar fluxos de processos integrados e inteligentes.

J\u00e1 o secret\u00e1rio municipal do Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana (Semadur), Lu\u00eds Eduardo Costa, e o coordenador de Projetos e Sistemas de Licenciamento Digital na Secretaria Semadur\/PMCG \u2013 Presidente do CAU\/MS, arquiteto Jo\u00e3o Augusto Albuquerque, apontaram os avan\u00e7os obtidos em Mato Grosso do Sul com a simplifica\u00e7\u00e3o de processos para libera\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 imediato, com licenciamento declarat\u00f3rio para obras de baixa complexidade.

Pr\u00f3ximos passos
Ao registrar que h\u00e1 cerca de 7 anos a CBIC vem trabalhando a quest\u00e3o do excesso de burocracia nos im\u00f3veis, o presidente da Comiss\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CHIS), Carlos Henrique de Oliveira Passos, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da ruptura de um modelo cultural consolidado nas prefeituras referente aos processos de libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s, bem como a import\u00e2ncia de avan\u00e7ar com um modelo referente \u00e0 vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros.

Quanto aos pr\u00f3ximos passos para a agenda de reformas e melhorias, Passos informou que a partir do m\u00eas de setembro a CBIC realizar\u00e1 pelo menos cinco eventos regionais com o objetivo de construir um di\u00e1logo mais assertivo entre as partes envolvidas no processo de licenciamento de obras e emiss\u00e3o de alvar\u00e1s em \u00e2mbito Estadual e Municipal.

Passos mencionou que pesquisas online realizadas recentemente com os associados da CBIC corroboram com dois pontos de destaques do relat\u00f3rio.

\u201cEm v\u00e1rios estados, os governos municipais est\u00e3o implementando plataformas on-line para aumentar a efici\u00eancia e a transpar\u00eancia do processo de obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o\u201d, mencionou, enfatizando que um empreendimento residencial de 490 unidades foi aprovado em 15 dias.

\u201cO grande trabalho, liderado pela CBIC, \u00e9 come\u00e7ar as discuss\u00f5es com base nas melhores pr\u00e1ticas que j\u00e1 existem, como as de Boa Vista, Campo Grande as apresentadas no relat\u00f3rio\u201d, salientou Ricardo Vieira de Queiroz.

O evento contou com as presen\u00e7as de representantes do setor da constru\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios estados, fundamentais para o bom desempenho dos pr\u00f3ximos passos, dentre eles:

Kleber Luiz Recalde, 2\u00ba vice-presidente do Sinduscon-MS
Clerl\u00e2nio Fernandes de Holanda, presidente do Sinduscon-RR
Jose Carlos Gama, presidente do Conjur\/CBIC
Arist\u00f3teles Passos Costa Neto, vice-presidente da CBIC Regi\u00e3o Sudeste
Abelardo Campoy Diaz, do Secovi-SP
Tamb\u00e9m participaram Jos\u00e9 Maria, do Confea, a consultora Mariana Martins e representantes da Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (SNH), Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Minist\u00e9rio da Economia (SEPPI\/ME), Caixa Econ\u00f4mica Federal, Corpo de Bombeiros, Ibama e Iphan.

A \u00edntegra do workshop e das apresenta\u00e7\u00f5es estar\u00e1 dispon\u00edvel no site Moderniza Brasil. https:\/\/www.gov.br\/secretariageral\/pt-br\/moderniza-brasil<\/a>

O assunto tem interface com o projeto \u201cMelhorias para o Mercado Imobili\u00e1rio\u201d da Comiss\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CHIS) e da Comiss\u00e3o da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria (CII), com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

Por: Ag\u00eancia CBIC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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