AGÊNCIA CBIC
18/03/2020
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) lançou, nesta quarta-feira (18), a cartilha Coronavírus, que apresenta um resumo sobre o tema para as entidades do setor da construção e para seus associados. O material já está disponível no site da CBIC, no endereço cbic.org.br/publicacoes/.
A publicação foi apresentada durante o evento Diálogos
CBIC: setor e a crise do Coronavírus, realizado na tarde de hoje, via internet. O documento inclui desde cuidados para identificar os sintomas da doença até orientações sobre direitos de contratados.
“A cartilha reúne informações que devem ser avaliadas nesse momento de pandemia de Covid-19, trazendo os principais alertas para as entidades do setor da construção e para seus associados”, explicou o presidente da CBIC, José Carlos Martins.
O conteúdo está dividido em seis tópicos principais:
- O que é o coronavírus?
- Quais os principais sintomas identificados?
- Como prevenir a disseminação do vírus?
- Como prevenir a disseminação do vírus no ambiente de trabalho?
- O que fazer no canteiro de obras?
- Quais são os direitos dos contratados nos contratos de obras públicas?
A cartilha Coronavírus pode ser atualizada à medida que surgirem novas informações relevantes sobre o tema. Ela foi produzida pelos advogados Erika Albuquerque Calheiros (assessora jurídica e coordenadora do Conselho Jurídico da CBIC), Fernando Vernalha Guimarães (consultor jurídico da Comissão de Infraestrutura da CBIC) e Fernando Guedes Ferreira Filho (vice-presidente de Política de Relações Trabalhistas da CBIC).