Em busca de um ambiente mais favorável para quem quer empreender no Brasil, a Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) realizou virtualmente nesta quinta-feira (29/7), com a participação da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o workshop Doing Business Subnacional 2021 sobre a temática Alvará de Construção.
A iniciativa é resultado de metodologia sobre a Obtenção de Alvarás de Construção no Brasil obtida no estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021, realizado pelo Banco Mundial nos 26 estados e no Distrito Federal, que aponta como está a atividade das pequenas e médias empresas brasileiras na obtenção de alvarás de construção no mundo.
https://portugues.doingbusiness.org/pt/reports/subnational-reports/brazil
O diretor de Programa de Modernização Institucional e Regional da Seme, Ricardo Vieira de Queiroz, mencionou a CBIC como parceira regional na disseminação de boas práticas em busca do melhor caminho para a obtenção de alvarás para os empreendedores e para que o cidadão seja melhor atendido.
Neste sentido, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, reforçou que a forma de divulgação das boas práticas e o efetivo avanço está na troca de informações e que o municipalismo é a base para o sucesso da iniciativa.
Martins salientou também a importância de as prefeituras terem estruturas maleáveis e informatizadas, bem como a necessidade de uma parceria entre o setor público e privado para agilizar os processos, principalmente nos munícios de menor estrutura. Quanto aos registros de imóveis, reforçou a necessidade de um estudo sobre as questões da padronização de procedimentos e dos penduricalhos dos cartórios de registro.
Mediado por Erick Tjong, da equipe Subnational Doing Business, durante o evento foi apresentada a metodologia e os estudos de casos do relatório.
No Brasil, o documento revela que o licenciamento de construções requer, em média, 22 procedimentos e leva 323 dias, ao custo de 1,4% do valor do armazém. No contexto internacional, o processo é mais complexo do que nos demais países da América Latina e Caribe, da OCDE e do Brics.
Durante o workshop foram apresentados cases sobre os sistemas de licenciamento da construção das prefeituras de Boa Vista/RR e de Campo Grande/MS.
O prefeito municipal Arthur Henrique Brandão Machado e a secretária Municipal de Obras e Urbanismo da SMOU, Alessandra de Almeida Pimenta Pereira, evidenciaram que todo o processo de liberação de alvará simplificado e detalhado em Boa Vista de forma eletrônica. Ressaltaram que mais importante que informatizar é criar fluxos de processos integrados e inteligentes.
Já o secretário municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), Luís Eduardo Costa, e o coordenador de Projetos e Sistemas de Licenciamento Digital na Secretaria Semadur/PMCG – Presidente do CAU/MS, arquiteto João Augusto Albuquerque, apontaram os avanços obtidos em Mato Grosso do Sul com a simplificação de processos para liberação do alvará imediato, com licenciamento declaratório para obras de baixa complexidade.
Próximos passos
Ao registrar que há cerca de 7 anos a CBIC vem trabalhando a questão do excesso de burocracia nos imóveis, o presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS), Carlos Henrique de Oliveira Passos, reforçou a importância da ruptura de um modelo cultural consolidado nas prefeituras referente aos processos de liberação de alvarás, bem como a importância de avançar com um modelo referente à vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros.
Quanto aos próximos passos para a agenda de reformas e melhorias, Passos informou que a partir do mês de setembro a CBIC realizará pelo menos cinco eventos regionais com o objetivo de construir um diálogo mais assertivo entre as partes envolvidas no processo de licenciamento de obras e emissão de alvarás em âmbito Estadual e Municipal.
Passos mencionou que pesquisas online realizadas recentemente com os associados da CBIC corroboram com dois pontos de destaques do relatório.
“Em vários estados, os governos municipais estão implementando plataformas on-line para aumentar a eficiência e a transparência do processo de obtenção de alvarás de construção”, mencionou, enfatizando que um empreendimento residencial de 490 unidades foi aprovado em 15 dias.
“O grande trabalho, liderado pela CBIC, é começar as discussões com base nas melhores práticas que já existem, como as de Boa Vista, Campo Grande as apresentadas no relatório”, salientou Ricardo Vieira de Queiroz.
O evento contou com as presenças de representantes do setor da construção de vários estados, fundamentais para o bom desempenho dos próximos passos, dentre eles:
Kleber Luiz Recalde, 2º vice-presidente do Sinduscon-MS
Clerlânio Fernandes de Holanda, presidente do Sinduscon-RR
Jose Carlos Gama, presidente do Conjur/CBIC
Aristóteles Passos Costa Neto, vice-presidente da CBIC Região Sudeste
Abelardo Campoy Diaz, do Secovi-SP
Também participaram José Maria, do Confea, a consultora Mariana Martins e representantes da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME), Caixa Econômica Federal, Corpo de Bombeiros, Ibama e Iphan.
A íntegra do workshop e das apresentações estará disponível no site Moderniza Brasil. https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/moderniza-brasil
O assunto tem interface com o projeto “Melhorias para o Mercado Imobiliário” da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) e da Comissão da Indústria Imobiliária (CII), com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
Por: Agência CBIC
Mês: julho 2021
Estamos presenciando o crescimento da indústria de ações judiciais sobre o tema. A CBIC articula movimentos para reduzir os seus efeitos perversos.
Acompanhe as ações sobre esse tema!
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, afirmou nesta segunda-feira (26) que a recuperação do setor está ocorrendo em um ritmo abaixo do seu potencial. “O setor da construção é como uma Ferrari com freio de mão puxado”, declarou, durante entrevista coletiva à imprensa.
“Poderíamos ter recorde de contratações e geração de empregos. Mas uma série de temores aos empresários fizeram com que não chegássemos ao nível de atividade ao qual poderíamos chegar”. O principal problema, segundo ele, foi o recorde de alta nos custos de materiais. De acordo com a Sondagem da Construção realizada pela CBIC, 55,5% dos empresários consultados no segundo trimestre relataram problemas como disparada nos custos ou até mesmo desabastecimento.
O presidente da CBIC voltou a defender redução no imposto de importação do aço para favorecer a oferta de matérias para o mercado local. Outro problema, segundo Martins, foram os ruídos na proposta de reforma tributária, que apontavam para um potencial aumento da carga tributária do setor. Segundo o presidente da entidade, esse é um tema que continua provocando incertezas. Martins também destacou a queda nos financiamentos com recursos do FGTS para a compra e a construção de imóveis. “O financiamento com FGTS estancou”, disse, referindo-se à queda nos empréstimos dessa modalidade no primeiro semestre. O crédito via FGTS atende à produção de imóveis para população da baixa renda, , onde se concentra 90% do déficit habitacional. “Os recursos do FGTS estão sendo voltados para outros fins. E o aumento de custo inviabiliza projetos nessa categoria”, complementou. A economista da CBIC, Ieda Vasconcelos, também alertou para a inflação acima da meta do governo e para a consequente elevação da taxa básica de juros, que tende a provocar aumentos nas taxas de juros do crédito imobiliário. Pelo lado positivo, Ieda Vasconcelos citou projeções mais satisfatórias para o PIB nacional e uma melhora paulatina da confiança dos empresários. Outro ponto positivo é avanço recente no processo de vacinação.
PIB do setor
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) do setor em 2021 vai subir 4%. Se confirmado, o resultado será o maior desde 2013, quando havia aumentou 4,5%. A CBIC iniciou o ano com previsão de alta de 4% para o PIB setorial, mas acabou baixando esse dado para 2,5% em abril, após as paralisações provocadas pela pandemia e o aumento das incertezas sobre os rumos da economia. A retomada agora da projeção de alta de 4% para o PIB setorial está baseada nas sinalizações de um nível satisfatório de recuperação da economia brasileira, explicou Ieda Vasconcelos. A economista também disse que os juros ainda baixos dos financiamentos imobiliários têm ajudado a sustentar os lançamentos e vendas de imóveis, bem como as vendas de materiais de construção para o varejo. “O incremento do financiamento imobiliário, as taxas de juros ainda em baixo patamar, a melhora do ambiente econômico, a demanda consistente, mesmo diante da pandemia e a continuidade de pequenas obras e reformas são algumas das razões que ajudam a justificar a projeção atual”, explicou. A economista ponderou, entretanto, que a melhora do PIB da construção não significa um forte crescimento. De 2014 a 2020, o setor acumula queda de 33,34% nas atividades…. – Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2021/07/26/setor-da-construcao-e-como-uma-ferrari-com-freio-de-mao-puxado.htm?cmpid
Por: Circe Bonatelli
São Paulo 26/07/2021
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, concedeu entrevista, nesta quinta-feira (22), ao jornal O Estado de S. Paulo sobre a alta do custo de materiais de construção e como os aumentos afetam reformas e planos de construtoras.
A reportagem ilustra que empresários do setor se queixam que o descontrole de preços de materiais pode frear o ritmo de recuperação da atividade de construção. “Está impactando e impactará muito para o futuro. No primeiro trimestre a gente viu a redução de lançamentos imobiliários. Poderia estar no auge, no momento mágico”, disse o presidente da CBIC.
O presidente da CBIC explicou que a alta de insumos muito acima do previsto tem corroído o lucro conquistado pelas construtoras com os aumentos recentes nas vendas, sob o risco de transformar em prejuízo o que já foi arrecadado para lançamentos futuros, que terão obras com custo mais elevado.
“Eu vendo uma unidade habitacional. Conforme o tipo de contrato, tem zero de reajuste. As vendas pela Caixa Econômica, que são 70% do mercado, não têm reajuste. Você não previa um aumento de custo desse tamanho. Então a empresa começa a ter problema. Aí ela vai lançar um novo empreendimento, mas pensa que a venda pode ser não um lucro, mas um prejuízo, já fica temerosa. Mesmo assim, ela precisa lançar mais para compensar os prejuízos nesses contratos assinados, isso no mercado imobiliário. Quando você vai para obra pública, as obras que têm reajuste, e não são todas, são obras de dois ou três anos, porque até 12 meses é proibido ter reajuste”, relatou Martins, acrescentando que essa incerteza sobre os custos e a impossibilidade de reajustes no contrato têm afastado construtoras de editais públicos lançados recentemente.
Por: AGÊNCIA CBIC
O SINDUSCON/RR participou de uma reunião virtual, nesta quarta-feira (21/07), conduzida pelo gerente de habitação da Caixa Econômica Federal em Roraima, senhor Celso Ricardo Mass, que apresentou o novo modelo de atendimento.
A nova estrutura de atuação da Caixa junto às empresas construtoras visa, entre outros, melhorar o desempenho nas contratações e dar celeridade na condução dos processos, bem como aperfeiçoar o atendimento e o relacionamento da Caixa junto às construtoras e incorporadoras locais. A live contou ainda, com o gerente da filial de Manaus, senhor Evandro Lessa.
Na próxima segunda-feira, dia 26, às 10h, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) apresentará o Desempenho Econômico da Indústria da Construção no 2º trimestre de 2021.
As informações incluem uma nova projeção para o PIB do setor em 2021, leitura de cenário e dados inéditos da sondagem nacional da indústria da construção. Os números serão apresentados pelo presidente da CBIC, José Carlos Martins, pela economista da entidade, Ieda Vasconcelos, e pelo gerente de análise econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcelo Souza Azevedo.
Interessados em participar da coletiva via Zoom podem se cadastrar até as 19h desta quinta-feira (22).
https://brasil.cbic.org.br/cbic-desempenho-economico-da-industria-da-construcao-2-trimestre-de-2021-26-07-2021-10h . Os cadastrados terão acesso aos apresentadores para realizar perguntas ao vivo e receberão o material apresentado. O link de acesso ao Zoom será enviado por e-mail.
O levantamento é correalizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Por: AGÊNCIA CBIC
Em reunião online de Kickoff das atividades do Capital Imobiliário, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) deu início nesta sexta-feira (15/7) ao projeto piloto junto às empresas participantes do processo. O encontro foi uma oportunidade para explicar como se dará a evolução dos trabalhos e os alinhamentos gerais, bem como tirar dúvidas.
Há cerca de três meses, a CBIC percebeu que o crédito imobiliário é uma questão elitizada. A ideia do projeto, segundo o presidente da Comissão da Indústria Imobiliária (CII), Celso Petrucci, é aumentar as opções para que as empresas possam estruturar operações de apoio à produção de planos empresários.
Coordenado por Clausens Duarte, vice-presidente Financeiro do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), a iniciativa conta com parceria de Felipe Cavalcante, da empresa MATX e fundador da Adit Brasil, que fará um link entre as empresas participantes do projeto e o mercado de capital.
A intenção é encontrar alternativas para viabilizar recursos para o financiamento de empreendimentos imobiliários de incorporadoras, construtoras e loteadoras vinculadas ao sistema associativo da CBIC.
“O processo de busca de opções e de alternativas é destinado a 30 empresas, com perfil mínimo de governança que permita participação em operações junto ao mercado de capitais”, menciona Petrucci, completando que a meta é atingir novas opções de estruturas para pequenas e médias empresas do setor.
A ideia principal, segundo Clausens, é expandir as opções de funding existentes e tornar as empresas mais competitivas. “O objetivo é democratizar o acesso ao crédito às pequenas e médias empresas associadas à CBIC e das entidades afiliadas”, frisou.
Ao destacar que, em razão do Acordo de Capital de Basileia II, o Banco Central está enrijecendo a forma de lastros da garantia, o presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC, Carlos Henrique Passos, salientou a importância da construção desse movimento.
“Ao criarmos esses caminhos, a gente está dando mais alternativas para as nossas empresas e isso é bom”, salientou.
Para Felipe Cavalcante, que detalhou as linhas de recursos disponíveis para as empresas participantes do processo, há dois mundos distintos. “O que a gente gravitou até agora, com problemas de fluxo de caixa. E esse outro mundo, de fundo de capitais, que quer oferecer dinheiro para as empresas”, frisou.
A iniciativa tem interface com o projeto “Melhorias para o Mercado Imobiliário” da CHIS/CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
SAIBA MAIS
https://cbic.org.br/66551-2/
Por: Agência CBIC
Então não perca o Quintas da CBIC desta semana! A live da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) contará com a participação do vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e do relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). É na quinta-feira, dia 15/07, às 17h.
A conversa será mediada pelo presidente da CBIC, José Carlos Martins, e também contará com a presença do presidente do Conselho Jurídico (Conjur) da CBIC, José Carlos Gama.
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O Quintas da CBIC desta semana tem interface com o projeto “Segurança jurídica na indústria da construção” do Conselho Jurídico (Conjur) da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) está organizando o setor e mobilizando suas associadas para enfrentar a industrialização de ações judiciais sobre vícios construtivos e restabelecer a segurança jurídica após a entrega dos empreendimentos. O tema foi discutido durante a reunião de diretoria virtual da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), realizada na manhã da quarta-feira (07/07) com a presença do presidente da entidade nacional, José Carlos Martins.
“Nós percebemos a atuação de uma máfia, que impede que as empresas corrijam algum problema e mesmo se defendam nos processos”, afirmou Martins. “A atuação do nosso setor muitas vezes não é compreendida e vamos mostrar que a maioria dos problemas decorre do mal uso do imóvel”.
A CBIC fez um mapeamento nacional e identificou a tramitação de 30 mil ações judiciais contra empresas e outras 51 mil ações contra a Caixa Econômica Federal, importante agente financeiro para a construção civil, notadamente do mercado imobiliário. Tais questionamentos são impetrados por compradores após a ocupação e uso dos imóveis, com ampla aderência no poder judiciário.
“A CBIC está atuando sobre a causa desse problema, numa postura inovadora, para esclarecer e mudar a mentalidade em torno dos vícios construtivos”, comenta Eduardo Aroeira Almeida, presidente da Ademi-DF. “Isso é do interesse de todas as empresas, para tornar mais claros os direitos e deveres do comprador de imóveis”.
Para enfrentar a questão, a entidade nacional estruturou um projeto de acompanhamento do tema, com a realização de reuniões semanais para a troca de experiências entre suas associadas. A CBIC também mobilizou especialistas no tema, para orientar o posicionamento do setor – a equipe envolve advogados e peritos técnicos, que apresentam às entidades e empresas do setor esclarecimentos sobre o assunto.
Também foram disponibilizados um hotsite hospedado na página da CBIC na internet e um grupo em aplicativo de mensagens, por onde o interessado acessa documentos e outras informações. “Nós estamos preparando um manual de conservação do imóvel e um guia de boas práticas para orientar”, adiantou o presidente da CBIC. A entidade também realizará eventos para debater o assunto: o primeiro deles deve acontecer em agosto, com o poder judiciário.
(Com informações da Ademi-DF)
A economia brasileira crescerá 5,18% em 2021, segundo estimativa da pesquisa Focus do Banco Central desta semana. A construção civil, por ser intensiva de mão de obra, muito pode contribuir para a geração de emprego e renda no País. Além de fortalecer a economia, o setor é também capaz de proporcionar desenvolvimento social.
“Dinamizar as suas atividades é naturalmente alavancar o crescimento socioeconômico e ampliar os investimentos necessários. É solidificar as bases físicas imprescindíveis para um desenvolvimento duradouro”, destaca a economista do Banco de Dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Ieda Vasconcelos.
Cada real investido na construção de uma habitação representa investimento total de R$ 2,46
Para tal resultado são considerados os efeitos no próprio setor, na cadeia de suprimentos (indiretos) e nos demais setores da economia (induzido), ou seja, nota-se que o valor da produção mais do que dobra.
“Esse investimento aumentará o Produto Interno Bruto (PIB) do País em R$ 1,12 e a arrecadação de tributos em R$ 0,62. Os multiplicadores do emprego mostram o efeito do investimento de R$ 1 milhão no setor, ou seja, a criação de 18,31 postos de trabalho considerando-se os impactos diretos, indiretos e induzidos.
Vasconcelos reforça que os efeitos positivos da construção civil ultrapassam a fase de obra. Encerrado o ciclo de edificações e entregue as chaves a construção civil residencial é capaz de gerar mais 36% dos valores das moradias em termos de demanda para os diversos setores da economia, incluindo a própria construção.
Em termos de geração de renda (PIB), esse adicional é da ordem de 16%, em termos de tributos mais 8%. Para cada R$ 1 milhão em residências entregues, geram-se 3,31 empregos no pós-obra. “Portanto, cada real investido na produção de moradias gerará mais R$ 0,36 de gastos na fase seguinte. Isso contribuiu para adicionar R$ 0,16 ao PIB da economia e R$ 0,08 em tributos. Em relação ao pessoal ocupado, a relação é de R$ 3,31 para R$ 1 milhão investido na produção de moradias”, diz.
Leia a íntegra do Informativo do Banco de Dados da CBIC. https://cbic.org.br/wp-content/uploads/2021/07/informativo-economico-importancia-construcao-civil-final-julho-2021.pdf
A ação integra o projeto ‘Banco de Dados da Construção – BDC’, realizado pela CBIC em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
POR: AGÊNCIA CBIC