Mesmo diante das turbulências que vive o país, em especial no campo econômico, o sindicato patronal e laboral da construção civil do Estado de Roraima, encerraram as discussões referentes aos reajustes salariais da categoria 2020/2021. Foram duas reuniões para as negociações, que se enceraram com o reajuste 2% para os pisos da categoria. O vice-presidente, Clerlânio Holanda, destacou que neste ano a negociação contemplava apenas as cláusulas econômicas. “Este é um ano difícil para todos em que a situação econômica é desfavorável para empregadores e empregados e também, acreditamos que o percentual negociado foi o possível para manutenção dos empregos e expectativa da retomada do crescimento” destacou Clerlânio.
Autor: SindusCon-RR
Dando continuidade as negociações coletivas, o SINDUSCON-RR esteve reunido com o SINTRACOMO-RR, para tratar do Reajuste Salarial, para o período 2020/2021, na tarde desta sexta-feira (28.08), na sede da FIER
Foto arquivo/Sinduscon-RR
Com o compromisso de defender as empresas do setor da Construção Civil do Estado de Roraima, o SINDUSCON-RR deu início às tratativas da Convenção Coletiva de Trabalho, referente a cláusula 4ª – Reajuste Salarial, para o período 2020/2021, na tarde desta terça-feira (25.08), na sede da FIER.
Na tarde dessa quinta-feira, 20 de agosto de 2020, o SINDUSCON – RR, teve a satisfação de receber, em reunião de diretoria, o gerente comercial, da empresa SM Natureza, Paulo Roberto, na sede da FIER.
O objetivo da participação da empresa na reunião ordinária do sindicato foi realizar a apresentação dos serviços da empresa na área de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil. Também foi proposto pelo sindicato a realização de parceria com desconto nos serviços prestados pela SM, aos associados do sindicato.
Mais do que nunca, é hora de somarmos esforços para tornar o descarte adequado de resíduos da construção civil e atender a Lei Municipal 2.004/2019, que estabelece as diretrizes para a implementação do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos de Boa Vista, entrou em vigor no ano passado. A medida atende à política nacional de resíduos sólidos, estabelecida através da lei nº 12.305/2010, que define e ordena processos importantes para a gestão de resíduos sólidos domiciliares, resíduos de construção civil e resíduos de serviços de saúde, entre outros.
Em função da pandemia do coronavírus (Covid-19) e da inviabilidade da ação social para a maioria das entidades associadas, como no caso o SINDUSCON/RR, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) não realizará a edição 2020 do Dia Nacional da Construção Social (DNCS).
Em 2019, o DNCS chegou à sua 13ª edição, em Roraima foram realizados um total de 2.488 atendimentos, com a participação de 16 parceiros e 148 voluntários. Os números refletem não apenas a relevância do projeto para os trabalhadores do setor e suas famílias, mas também a sua importância social.
AGÊNCIA CBIC
Dos 46 sindicatos do setor da construção civil com data-base de negociação entre janeiro e junho de 2020, apenas 10 assinaram convenções coletivas ou aditivos com previsão de reajustes no período. É o que demonstra o Radar Convenções Coletivas lançado nesta segunda-feira (27) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio de sua Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT/CBIC). Esta primeira edição do informativo traz dados das negociações referentes às datas-base de janeiro a junho de 2020, cujas convenções coletivas ou aditivos tenham sido firmados.
Por outro lado, 25 sindicatos firmaram instrumentos específicos em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), entre março e junho, a fim de disciplinar situações para a flexibilização de procedimentos e a proteção ao emprego durante o estado de calamidade pública.
O levantamento demonstra que as negociações foram postergadas em virtude das incertezas que ainda pairam sobre a economia em razão da crise sanitária. “Nenhuma das entidades que têm data-base nos meses de fevereiro e abril firmou instrumento normativo com previsão de reajustes ou outras questões que não dizem respeito à pandemia”, aponta o presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, Fernando Guedes Ferreira Filho.
Quanto aos instrumentos que tratam de reajustes salariais, 10 foram firmados de janeiro a junho de 2020 e um sindicato já tinha previsão em sua CCT 2019-2021 que haveria um reajuste correspondente à variação do INPC em janeiro de 2020. Portanto, dos 11 reajustes salariais analisados, quatro foram iguais à inflação (variação do INPC), três acima, dois abaixo da variação do INPC e em duas convenções assinadas não foi concedido reajuste para salários acima do piso.
O Radar Convenções Coletivas, de periodicidade mensal, tem por objetivo dar um panorama geral dos principais dados extraídos das convenções coletivas firmadas pelos sindicatos associados à CBIC e está disponível no site da entidade .
O informativo integra o projeto ‘Monitoramento de Normativos e Dados de SST/RT – Radar Trabalhista’, realizado pela CBIC, por meio da sua Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional).
AGÊNCIA CBIC
18/03/2020
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) lançou, nesta quarta-feira (18), a cartilha Coronavírus, que apresenta um resumo sobre o tema para as entidades do setor da construção e para seus associados. O material já está disponível no site da CBIC, no endereço cbic.org.br/publicacoes/.
A publicação foi apresentada durante o evento Diálogos
CBIC: setor e a crise do Coronavírus, realizado na tarde de hoje, via internet. O documento inclui desde cuidados para identificar os sintomas da doença até orientações sobre direitos de contratados.
“A cartilha reúne informações que devem ser avaliadas nesse momento de pandemia de Covid-19, trazendo os principais alertas para as entidades do setor da construção e para seus associados”, explicou o presidente da CBIC, José Carlos Martins.
O conteúdo está dividido em seis tópicos principais:
- O que é o coronavírus?
- Quais os principais sintomas identificados?
- Como prevenir a disseminação do vírus?
- Como prevenir a disseminação do vírus no ambiente de trabalho?
- O que fazer no canteiro de obras?
- Quais são os direitos dos contratados nos contratos de obras públicas?
A cartilha Coronavírus pode ser atualizada à medida que surgirem novas informações relevantes sobre o tema. Ela foi produzida pelos advogados Erika Albuquerque Calheiros (assessora jurídica e coordenadora do Conselho Jurídico da CBIC), Fernando Vernalha Guimarães (consultor jurídico da Comissão de Infraestrutura da CBIC) e Fernando Guedes Ferreira Filho (vice-presidente de Política de Relações Trabalhistas da CBIC).
A partir desta semana a solicitação de Alvará de Construção, passa a ser feito exclusivamente pela internet. O alvará é a autorização legal para que a obra seja iniciada.
A solicitação e abertura do processo é totalmente digital por meio do portal de serviços da prefeitura na opção “Alvará on-line”, em seguida o solicitante será direcionado ao Portal do Cidadão, onde estará disponível todas as informações por categoria.
“O solicitante cria usuário e senha por meio do portal. Depois disso, ele vem apenas uma vez na secretaria com os documentos pessoais e comprovante de residência para validar o cadastro. Ele recebe a validação via e-mail e depois já pode acessar o sistema para emitir o documento que, após esse procedimento de cadastro, passa a ser totalmente eletrônico. Ou seja, faz esse processo uma única vez”, explicou o secretário municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Márcio Vinícius.
Como funciona: O solicitante é cadastrado no sistema e entrega os documentos na Secretaria de Finanças; os documentos são analisados, verificam-se os débitos do imóvel, é emitida a taxa do alvará; o cidadão paga a taxa e a prefeitura emite o alvará.
Por Folha Web Em 05/02/2020 às 11:18
José Pereira Gonçalves é economista e sócio diretor da Lisbon Consultoria Financeira e Participações Ltda e consultor da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da CBIC
Depois de cinco anos de retração, em 2019 o setor da construção civil finalmente apresentou crescimento, tendo registrado resultado positivo de 2%, enquanto o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou em cerca de 1%.
Esse resultado, apesar de não ser considerado expressivo, foi comemorado por marcar o início de um novo ciclo de expansão do setor que, nos próximos anos precisará recuperar cerca de 30% para voltar ao mesmo nível alcançado em 2014.
Vários foram os fatores que levaram à expansão do setor da construção, com destaque para os sinais positivos em relação à estabilidade econômica como decorrência do processo de aprovação, pelo Congresso Nacional, de algumas reformas consideradas essenciais para dar segurança aos empresários como um todo e em especial aos da construção civil, com destaque para a Reforma Previdenciária, considerada fundamental para o governo atingir o equilíbrio fiscal.
O processo de redução da taxa de juros do Brasil que, no final do ano atingiu o menor índice histórico da Taxa Selic (4,5% ao ano), também foi fundamental para a melhora da atividade da construção civil, na medida que viabilizou a redução significativa das taxas de juros oferecidas pelo sistema financeiro nos financiamentos imobiliários, permitindo a inclusão de uma massa significativa de pessoas com condições de tomar crédito.
Nos últimos meses do ano, os volumes das contratações realizadas pelos agentes que atuam no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) atingiram níveis próximos ao auge do SBPE alcançado em 2014, fazendo com que o volume de crédito de 2019 superasse em mais de 30% o total de contratações de 2018 e alcançasse mais de R$ 76 bilhões, envolvendo a construção e a aquisição de cerca de 290 mil unidades.
No que se refere às contratações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), apesar das discussões havidas em relação ao novo modelo do Fundo, iniciadas com a Medida Provisória 889, cujas modificações foram consolidadas na Lei 13.932 e sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), pode ser afirmado que os resultados também foram positivos, na medida em que a quase totalidade dos recursos alocados no orçamento resultou em contratações efetivas. Em 2019, o volume de recursos envolvendo operações habitacionais alcançou cerca de R$ 56,4 bilhões, que adicionados ao montante de recursos concedidos a título de descontos totalizaram mais de R$ 65 bilhões, envolvendo cerca de 524 mil unidades.
Além do comportamento das contratações com recursos do SBPE (caderneta de poupança) e do FGTS, a confiança de que o setor da construção está entrando numa nova fase de expansão também pode ser comprovada pelo desempenho apresentado pelas empresas listadas na Bolsa que integram o segmento. Em 2019, o IMOB (índice que mede o desempenho das ações das empresas do setor da construção) teve variação de 70,6%, numa clara demonstração de que o mercado acredita que o segmento deve continuar a apresentar resultados positivos.
Além desse indicador, em 2019 também mereceu destaque o comportamento da rentabilidade do IFIX – índice que congrega os principais Fundos de Investimento Imobiliário (FII), tendo em vista ter alcançado 36%, enquanto o Ibovespa variou 31,58%.
O desempenho das empresas do segmento da construção na Bolsa de Valores permitiu o acesso de algumas delas a recursos do mercado de capitais, reduzindo seus níveis de endividamento e deixando-se com nível de caixa mais folgado, para desenvolver novos empreendimentos. Além disso, também gerou o interesse de um novo grupo de empresas que já manifestou posição de que pretende entrar nesse mercado em 2020, depois de mais de 10 anos, tendo em vista o último IPO do segmento ter ocorrido em 2009.
Merece registro também a manifestação de representantes do segmento da construção de que os resultados positivos deverão ser mantidos, conforme apurado pelo Índice de Confiança do Empresário da Construção (ICEI), captado pela pesquisa da Confederação Nacional de Indústria (CNI), cujo indicador de dezembro de 2019 registrou 63,1 constituindo-se no segundo melhor resultado desde 2011.
Diante desse cenário de expectativas positivas é de se esperar que o setor da construção efetivamente entre em novo ciclo de expansão. No entanto, deve ser lembrado que existem algumas incertezas em relação ao comportamento que as duas principais fontes de recursos destinadas ao segmento habitacional devem apresentar.
No caso do FGTS os números indicam que a arrecadação líquida entre 2020 e 2022 deve ser negativa, com os recursos disponibilizados para novas operações devendo manter os mesmos níveis nominais de 2019. No que se refere ao SBPE, com a Taxa Selic nos níveis atuais, a competitividade das cadernetas está muito comprometida, não será surpresa se for registrado um período em que os saques superem os novos depósitos.
No entanto, se efetivamente a captação de recursos por intermédio das contas de poupança não for suficiente para atender a demanda do mercado, o sistema poderá acionar outros instrumentos (CRI, LCI e LIG) para captar os recursos necessários, mesmo que os custos sejam um pouco mais elevados, em comparação aos que foram praticados em 2019.
A retomada da expansão do setor da construção é de importância fundamental para a economia, tendo em vista os setores envolvidos e sua elevada capacidade de absorção de mão de obra, contribuindo para o equacionamento de um dos principais problemas do país está enfrentando que é o elevado nível de desemprego. Dessa forma, se acredita que não faltarão medidas e correções de rumos para fazer com que o ciclo de crescimento que foi iniciado em 2019 seja mantido por período mais longo possível.
O tema tratado tem interface com o escopo do projeto ‘Melhorias para o Mercado Imobiliário’ da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Fonte: Cbic
Divulgação do Edital de Credenciamento CAIXA para empresas especializadas visando a realização de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, em caráter temporário e sem exclusividade, nas áreas de saneamento, infraestrutura e habitação, que tem a previsão de ser publicado no dia 30/08/2019 e que ficará aberto para credenciamento por 45 (quarenta a cinco) dias.
As principais modalidades do Edital são:
- Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial;
- Elaboração, Análise, Consultoria ou Orçamento de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial;
- Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento;
- Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente;
- Vistoria e Acompanhamento de Obra – Edificação; Vistoria, diagnóstico, orçamento, consultoria e acompanhamento – Danos Físicos; Vistoria, acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições;
– Saneamento; Vistoria, acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições – Infraestrutura e Meio-Ambiente; - Elaboração de Projetos em 2D ou 3D/BIM de Interesse da área da CAIXA.
Vantagens de ser um credenciado CAIXA:
- Ter seu nome associado aos serviços prestados por uma empresa pública de grande importância nacional e com papel social relevante para o país;
- Flexibilidade de jornada de trabalho;
- Não ter que se deslocar todos os dias para o local de trabalho;
- Possibilidade de conciliar com outros empregos/atividades;
- Atrativa remuneração pelo serviço prestado;
- Ressarcimento do custo do deslocamento.
Informamos que o edital quando da publicação será disponibilizado no endereço abaixo:
Edital: Saiba mais aqui