Desde meados de março, quando a pandemia da COVID-19 chegou a Roraima, a economia local passou a sentir as consequências da interrupção ou da redução da atuação das empresas e, desde então, vem buscando recuperar as perdas registradas no período. Mas, para alguns setores, como o da construção civil, que desenvolve atividades consideradas essenciais, a continuidade do trabalho não impediu que surgissem problemas capazes de comprometer a o desempenho do setor, caso não fossem de imediato resolvidos.
Hoje, as construtoras enfrentam o desafio diário de honrar os compromissos assumidos antes da pandemia. Isto porque, principalmente no que se refere aos contratos de obras públicas, os valores dos insumos básicos aumentaram numa proporção sem precedentes desde abril, superando os índices nacionais de inflação registrados este ano, conforme aponta uma pesquisa realizada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC .
Em uma análise realizada pelo Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado de Roraima, isto pode ter ocorrido pela falta de oferta de materiais no mercado local, em decorrência do fechamento de fábricas; a alta do dólar estimulando a exportações e reduzindo o fornecimento de insumos para o mercado interno, e o custo do frete que também acompanha essa tendência. Entre eles, podemos destacar o cimento que, no início do ano custava em média R$ 32,00, passou para R$ 50,00 o saco de 42,5 kg. Mas, houve aumento também no preço do tijolo, cobre e alumínio, que estão na lista dos itens mais utilizados.
A construção civil é responsável por 65,2% da composição do PIB da Indústria de Roraima, que corresponde a cerca de 8% do PIB Estadual e foi a atividade que mais ganhou participação na indústria do Estado: aumentou 13,5 pontos percentuais entre 2007 e 2017, de acordo com o Perfil da Indústria nos Estados, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria – CNI.
No que se refere aos postos de trabalho, são mais de 2.500 empregos diretos, podendo ultrapassar a marca de 4 mil, se considerarmos os empregos indiretos gerados em toda a cadeia da construção, de acordo com os dados do CAGED/Ministério da Economia.
Nesse contexto, as obras contratadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, representam o maior volume das obras e essa diferença de preços entre o que foi previsto e o que de fato está sendo praticado atualmente, pode impedir a conclusão das obras, o atraso nos cronogramas, gerar desligamento de colaboradores e afetar a população em geral, que depende das estruturas que estão em construção.
“O fato de haver um aumento no preço dos materiais durante a execução das obras é bastante comum, mas isso geralmente acompanhava a inflação do período, o que é perfeitamente possível de ser absorvido pelas empresas. Mas, chegamos a um ponto em que a alta foi muito além destes percentuais e, mesmo com todo o empenho e compromisso, é impossível continuar com o trabalho sem que haja um reequilíbrio econômico-financeiro destes contratos”, explica o Presidente do SINDUSCON-RR, Clerlânio Holanda.
Para resolver este problema, o sindicato decidiu convidar os representantes do Governo Estadual, Prefeitura de Boa Vista e Caixa Econômica Federal, para avaliarem este cenário identificando, nos contratos vigentes, quais dos itens orçados foram afetados por essa elevação de preços que excede as médias aceitáveis. Foram três reuniões coordenadas pelo SINDUSCON, com cada uma das instituições e, após a análise das informações e dos dados, foi aberto um importante canal de diálogo que poderá resultar na repactuação dos termos dos contratos e convênios, respeitando os requisitos legais e visando o reequilíbrio econômico-financeiro.
“Com essa sinalização positiva por parte da Caixa Econômica, Governo de Roraima e Prefeitura de Boa Vista, as empresas que estão executando obras públicas podem procurá-los, de acordo com a natureza dos seus contratos, para realizar os ajustes necessários a atualização dos valores dos insumos, apresentando as pesquisas de mercado que demonstrem os valores atuais praticados pelos fornecedores. Avaliamos que, desta forma, o SINDUSCON-RR exerce o seu papel para que o setor da construção possa continuar as suas atividades gerando ganhos para a sociedade, seja na entrega de infraestrutura e habitações, bem como na geração de empregos e fortalecimento da economia”, destaca Clerlânio.
As empresas que quiserem obter mais informações podem acessar o site da Câmara Brasileira da Indústria da Construção-CBIC https://cbic.org.br/cbic-instrui-setor-sobre-como-buscar-o-reequilibrio-de-contratos/ e consultar informações gerais e específicas sobre o assunto, como uma Cartilha de Perguntas e Respostas, Parecer Jurídico, Minuta de Ofício para a Administração Pública e reportagens. Também podem entrar em contato SINDUSCON pelos telefones 3224-0350 ou 99130-3336.
