Categorias
CONSTRUÇÃO CIVIL

***FIER – 31 ANOS ***

O SINDUSCON-RR, em nome da construção civil e com os cumprimentos do Presidente Clerlânio Holanda, parabeniza a Federação das Indústrias do Estado de Roraima pelos 31 anos de apoio à indústria roraimense.
São mais de três décadas atuando no crescimento, na modernização e na melhoria da competitividade do setor industrial e contribuindo diretamente com a economia local.
Temos muito orgulho de fazer parte da Fier, caminhando lado a lado nessa missão de contribuir para o nosso Estado prosperar”.
Feliz aniversário!
.
#SindusconRR #FierRoraima #31anos #3décadas #Roraima #Indústria #Desenvolvimento #desenvolvimentosustentável #prosperidade #prestigio #Federaçãodasindústriasderoraima

Categorias
CONSTRUÇÃO CIVIL

Cresce a dificuldade para contratar mão de obra qualificada na construção civil

A contratação de mão de obra na construção continua sendo um problema para as empresas do setor. Levantamento realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) revela aumento na dificuldade de contratação de mão de obra qualificada no setor da construção civil, especialmente pelas empresas de pequeno porte. Segundo o estudo divulgado pela Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da entidade, cerca de 90% das empresas pesquisadas em fevereiro/2022 veem gargalos no recrutamento, contra 77% em outubro/2021.

As empresas apontaram maior dificuldade na contratação de pessoal de produção qualificada, principalmente pedreiros (82,0%) e carpinteiros (78,7%), bem como de gestão de obra – mestre de obras (74,7%) e encarregado (70,0%).

Também foi identificada carência de qualificação da mão de obra terceirizada (94.67%).

De acordo com o levantamento, 72,67% das empresas do setor estão dispostas a custear a qualificação dos seus empregados. A maioria (43,33%) prefere que a qualificação dos profissionais seja com aulas práticas e teóricas no próprio canteiro de obras, ministradas por escolas contratadas pelas empresas.

Além disso, a pesquisa detectou que a maioria entende que treinamento da parte teórica por meio eletrônico não é eficaz.

Por: Agência CBIC

Categorias
CONSTRUÇÃO CIVIL

CPRT/CBIC discute negociações coletivas na construção

A Comissão de Política de Relações Trabalhistas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CPRT/CBIC) realizou, nesta segunda-feira (04/04), reunião virtual restrita aos dirigentes e profissionais ligados às empresas e entidades associadas à CBIC, que participam diretamente das negociações coletivas em suas localidades. O objetivo foi discutir importantes pautas de interesse de negociadores e profissionais do setor.

Durante a reunião, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, ressaltou que este é o assunto mais importante de 2022 dentro da entidade. “Não vejo nada melhor que esse entrosamento entre vocês, essa troca de informações. Não existe nada mais rico e nada mais importante. Esse diálogo é vital para o setor da indústria da construção”, afirmou.

Para o presidente da CPRT/CBIC, Fernando Guedes, não há um tempo exato para fechar as convenções. “É essencial que a gente tenha consciência que a convenção coletiva não tem um tempo nem rápido e nem longo para ser fechado, precisa ser fechada no momento certo. Precisamos fechar uma boa convenção”, disse.

Outro destaque da reunião foi a apresentação da “Cartilha Orientativa para Negociações Coletivas na Indústria da Construção”, desenvolvida para apoiar empresas e entidades em seus processos de negociação.

Sobre o panorama geral, Guedes afirmou que o setor da construção é responsável por 75% da concentração das negociações no primeiro semestre do ano.

No âmbito das tendências das negociações coletivas no setor, Guedes apontou a importância do alinhamento com os associados. “É cada vez mais importante a democratização do processo de negociação, com envolvimento das empresas associadas”, disse.

A reunião também contou com apresentação da economista da CBIC, Ieda Vasconcelos, que mostrou conceitos que envolvem os índices de reajustes, comumente usados como referência para as negociações, especialmente o INPC/IBGE.

O evento também proporcionou um debate com o especialista em Relações Trabalhistas e Benefícios da RHI Magnesita, Jurandez Reis Junior, que compartilhou experiências em negociações coletivas de outros setores, como o de mineração.
Por: Agência CBIC

Categorias
CONSTRUÇÃO CIVIL

Mercado de trabalho da construção registrou o melhor desempenho dos últimos 12 meses

A construção civil criou, em fevereiro de 2022, 39.453 novos postos de trabalho com carteira assinada em todo o país. A informação é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho. O resultado foi 9,10% superior ao registrado no primeiro mês do ano (36.162). Além disso, correspondeu ao melhor desempenho do mercado de trabalho do setor nos últimos 12 meses. Portanto, desde fevereiro de 2021, quando 45.156 novas vagas foram criadas.

No primeiro bimestre de 2022, o setor foi responsável pela geração de 75.615 novos empregos com carteira assinada. “Esse número, apesar de ser inferior ao observado em igual período do ano passado (89.449), foi superior ao registrado em 2020 (61.856), ou seja, antes da chegada da pandemia no Brasil. Considerando o período de junho/20 até fevereiro/22, a Construção registrou saldo negativo em seu mercado de trabalho somente nos meses de dezembro/20 e dezembro/21, que são sazonais. Em todos os demais, o resultado foi positivo. Os números demonstram os reflexos do novo ciclo de negócios do setor, iniciado especialmente a partir do segundo semestre de 2020”, disse a economista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Ieda Vasconcelos.

Segundo a especialista, fevereiro de 2022 foi o segundo mês consecutivo em que a construção civil registrou resultado positivo superior a 30 mil novos empregos. Os dados desagregados demonstram que a Construção de Edifícios foi responsável por 49,78% dos novos empregos no setor neste mês. Os Serviços Especializados para a Construção, com 12.667 novas vagas, responderam por 32,11% e as Obras de Infraestrutura por 18,11% do total.

Dados da Sondagem da Construção, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o apoio da CBIC, demonstram que o nível de atividade do setor, em fevereiro de 2022, ficou em 48,2 pontos, abaixo da linha divisória dos 50 pontos, que separa aumento de queda do nível de atividade. “Ou seja, a sinalização é de recuo das atividades. O indicador, entretanto, foi o melhor para o mês desde 2012,quando registrou 49,4 pontos. Isso significa que o desempenho no mês foi mais favorável do que o registrado em anos anteriores”, afirmou.

A economista ainda explicou que, considerando a série do novo Caged e do Caged, foi observado que o número de trabalhadores com carteira assinada no setor, em fevereiro deste ano (2,383 milhões), foi o maior desde fevereiro de 2016 (2,408 milhões) e cresceu 1,68% em relação a janeiro de 2022 (2,344 milhões). “Em relação a igual mês do ano passado (2,152 milhões) a alta foi bem mais expressiva: 10,75%”, destacou.

O número de trabalhadores no setor, no segundo mês do ano, correspondeu a 5,79% do total de empregados formais no país (41,157 milhões). Entretanto, a construção foi responsável por 15,79% do total das novas vagas com carteira assinada criadas no acumulado dos meses de janeiro e fevereiro de 2022 (478.862). Considerando somente o mês de fevereiro deste ano, o setor respondeu por 12% (39.453) das novas vagas geradas (328.507).

Dados do novo Caged demonstram que o salário médio de admissão dos trabalhadores formais da Construção Civil foi de R$1.885,29 em fevereiro. Esse resultado, além de superar a média nacional (R$1.878,66), também foi maior do que o registrado pela Indústria em geral (R$1.876,55), pela Indústria da Transformação (R$1.859,03) e pelo Comércio (R$1.621,92).

“São Paulo foi, novamente, o estado com o maior número de novas vagas criadas no setor: foram 12.540 novos empregos em fevereiro de 2022. O Rio de Janeiro, assim como aconteceu no primeiro mês do ano, ocupou a segunda colocação (3.601 novos empregos). Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais completam a lista das cinco Unidades da Federação com maior número de novas vagas geradas na construção. Neste mês, somente quatro estados não registraram resultados positivos no mercado de trabalho do setor: Maranhão (-1.063), Para (-488), Tocantins (-227) e Amapá (-140)”, ressaltou.

As cidades de São Paulo (5.911), Rio de Janeiro (1.715), Salvador (1.666), Fortaleza (1.562), Brasília (1.193) e Goiânia (1.182) foram destaque e apresentaram os maiores números de criação de novos empregos na construção civil.

Por: Agência CBIC

Categorias
CONSTRUÇÃO CIVIL

Inscrições abertas para o curso completo de imersão no Sinapi!

Para quem participou da Master Class de Imersão no Sinapi, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) acaba de lançar o curso completo. Serão seis dias de qualificação (05, 06, 07, 12, 13 e 14/04), das 19h às 22h (horário de Brasília), ministrada pela especialista no Sistema de Referência do Sinapi, Luciana Andrade. As inscrições estão abertas. Saiba mais. https://cbic.org.br/sinapi/curso-completo-de-imersao/

Durante as aulas, os participantes vão aprender a:

adequar o orçamento ao caso concreto
embasar justificativas de adequações necessárias
ter segurança quanto ao custo imputado
identificar as referências de acordo com o projeto especificado
evitar obras paralisadas
garantir um preço justo para a sua obra
E quer saber por que a CBIC é a melhor entidade para ministrar esse curso? Porque desde 2013, a Comissão de Infraestrutura (Coinfra) vem acompanhando e atualizando o sistema Sinapi com as melhorias desenvolvidas e implementadas pela Caixa Econômica Federal, gestora do sistema, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesse período, profissionais dos 26 estados da federação e do DF já participaram de cursos, debates e orientações para um melhor desenvolvimento e atualização do sistema. O objetivo é colaborar com as diversas realidades do país e com os contratos das licitações e orçamentos como um todo.

A imersão é uma grande oportunidade para os dirigentes de construtoras, orçamentistas, contratantes de obras federais, estaduais ou municipais e organismos fiscalizadores, consultores, academia, estudantes de engenharia e arquitetura, usuários do Sinapi, visualizarem, na prática, os documentos disponíveis sobre o Sistema e não perderem dinheiro com orçamento mal planejado, obras paradas e aditivos.

Inscreva-se: https://cbic.org.br/sinapi/curso-completo-de-imersao/

Por: Agência CBIC

Categorias
CONSTRUÇÃO CIVIL

PIB da construção fecha o ano com crescimento de 9,7%, a maior alta em 11 anos

O Produto Interno Bruto (PIB) da construção cresceu 9,7% em 2021, após registrar uma queda de 6,3% em 2020. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira (4). Segundo a economista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Ieda Vasconcelos, este foi o melhor desempenho do setor desde 2010, quando o incremento das atividades foi de 13,1%. “Esse também foi o melhor resultado apresentado pelo segmento industrial no ano passado, que cresceu 4,5%. A Indústria da Transformação apresentou alta de 4,5% em seu PIB e a Extrativa 3,0%. O PIB do Brasil cresceu 4,6%. Ou seja, mais uma vez a Construção Civil ajudou a impulsionar a economia nacional”, disse.

Segundo Ieda, os dados do PIB Brasil demonstraram o impacto do retorno das atividades econômicas, após um ano de constantes paralisações em função da pandemia. Já o dinamismo da Construção Civil refletiu o aumento das atividades do mercado imobiliário. “Neste contexto, é preciso destacar o ciclo de negócios iniciado ainda em 2020, primeiro ano da pandemia, e que foi especialmente impulsionado pelo baixo patamar das taxas de juros. Com isso, o setor ganhou impulso, mesmo diante das dificuldades vivenciadas como o forte incremento no custo dos seus insumos”, afirmou.

De acordo com a economista, o crédito imobiliário e as vendas de imóveis novos ajudam a compreender o melhor desempenho do setor. “Em 2021, os financiamentos imobiliários com recursos da caderneta de poupança totalizaram R$ 205,4 bilhões, o que correspondeu a uma alta de 65,7% em relação ao ano anterior e também a um recorde histórico anual, de acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Nesse ano foram financiados 866,33 mil imóveis, número 103% superior ao ano anterior”, mencionou.
Para ela, o ciclo de negócios no mercado imobiliário, iniciado em 2020, também ajuda a compreender os números.

“Como o segmento vende para entrega futura, o bom ritmo da comercialização de imóveis neste ano movimentou o setor em 2021. Dados dos Indicadores Imobiliários Nacionais, divulgados pela CBIC, em parceria com o SENAI Nacional, demonstraram que, em 2020, as vendas de unidades novas cresceram 16,47% e, em 2021, a alta foi de 12,83%”, explicou.

Sobre empregos, a especialista disse que os resultados positivos da construção no ano passado foram refletidos diretamente no mercado de trabalho. Conforme os dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho, em 2021 o setor gerou 244.755 novas vagas com carteira assinada, o que representou o melhor resultado desde 2010, quando 347.730 novos empregos foram criados. Já o seu número de trabalhadores formais cresceu 11,62%, ao passar de 2,107 milhões em 2020 para 2,351 milhões em 2021.

“A construção civil conseguiu recuperar as perdas observadas em 2020, primeiro ano da pandemia. O resultado do seu PIB, no 4º trimestre de 2021 está 8,36% acima do observado em igual período do ano 2019. Apesar dos números atuais positivos, o setor ainda não conseguiu recompor as perdas registradas pelas suas atividades nos anos anteriores. De 2014 a 2021 a Construção ainda contabiliza queda de 26% em seu PIB. Ou seja, caso não fosse o crescimento mais expressivo registrado no ano passado, os números seriam ainda mais negativos”, concluiu.

Para saber todos os detalhes, baixe o informativo econômico na íntegra.

A matéria integra o projeto ‘Banco de Dados da Construção (BDC)’ da CBIC com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

Por: Agência CBIC











Categorias
CONSTRUÇÃO CIVIL

Fórum propõe incentivos públicos e privados para a construção civil no Norte e Nordeste

O apoio a pequenas, médias e grandes empresas, o acesso ao crédito público e privado, além da qualificação e contratação de mão de obra foram alguns dos temas discutidos por empresários e políticos na abertura do Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC). Iniciado nesta quinta-feira (17), o evento é sediado em Macapá e conta com representantes dos 16 estados das duas regiões.

A abertura do fórum, na sede do Sebrae Amapá, contou com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho e o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos.

Marinho destacou a importância do setor para a criação de empregos formais durante a pandemia.

“Este é um momento importante de troca de experiências, de troca de impressões a respeito de um setor que é o mais dinâmico, aquele que mais emprega de forma intensiva, aquele que consegue alavancar e catapultar nosso país”, declarou Marinho.

Evento busca fomentar incentivos às grandes e pequenas obras — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica
Evento busca fomentar incentivos às grandes e pequenas obras — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica

Entre as principais discussões do fórum, estavam as limitações geográficas e disparidades financeiras entre as empresas nacionais e locais nas disputas por obras públicas e privadas.

“Queremos que os estados se preocupem que as pequenas e médias empresas participem das obras, viabilizar obras menores, permitir consórcios nas licitações, facilitar para que as empresas locais participem e possam crescer”, destacou Marcos Holanda, presidente do Fórum, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Marcos Holanda, presidente do Fórum, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) — Foto: Rede Amazônica/Reprodução
Marcos Holanda, presidente do Fórum, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Holanda ressaltou ainda o poder político em meio à liberação de recursos e formulação de iniciativas públicas para tanto oferta de crédito a quem quer construir, quanto de incentivos às empresas para contratar.

“Estrutura política de aliar ao Norte e Nordeste para que a gente tenha recurso para dar continuidade às obras. O que o empresário quer não é benesses, é que sejam estruturados canais para que os empreendimentos aconteçam”, reiterou.

A proposta é que ao final das discussões, na sexta-feira (17), os envolvidos tenham conhecimento das dificuldades e dos potenciais investimentos para o setor e garantir que os recursos destinados sejam de fato aplicados.

“Macapá cresceu. Nas décadas de 1940 e 1950 a cidade era um descampado, foi a construção civil que transformou Macapá na cidade joia da Amazônia. Sediar esse encontro é um reconhecimento do papel da construção civil na restruturação. Ao mesmo tempo, temos metade da nossa população abaixo da linha da pobreza e investir na construção civil é fundamental”, pontuou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) — Foto: Rede Amazônica/Reprodução
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

A capital do Amapá, sede do evento, será a primeira cidade do país a ter um programa próprio de habitação popular com recursos de emendas parlamentares. O “Casa Macapá” atuará com o financiamento de imóveis e construção de conjuntos habitacionais.

“Visa fomentar a construção civil, dando subvenções para as pessoas, ou seja, a entrada, o valor inicial da casa para que as pessoas adquirir seu imóvel. No primeiro momento, com recursos de emendas parlamentares, do senador Randolfe Rodrigues e do deputado Acácio Favacho”, explicou o prefeito Dr. Furlan, que apresentou a iniciativa no Fórum.

Além dos recursos de emendas, a prefeitura prevê aplicar recursos do tesouro municipal no programa, destinado especificamente a servidores públicos e famílias de baixa renda sem moradia própria.

Prefeito de Macapá Dr. Furlan durante o Fórum  — Foto: Júnior Dantas/PMM
Prefeito de Macapá Dr. Furlan durante o Fórum — Foto: Júnior Dantas/PMM

Por Rede Amazônica — Macapá

Categorias
CONSTRUÇÃO CIVIL

Seminário Técnico do Sinapi teve foco na região Norte

A Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Coinfra/CBIC), realizou nesta terça (15), o Seminário Técnico de Revisão do Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). O evento, voltado para empresários e profissionais orçamentistas da indústria da construção, direcionou sua atenção, nesta edição, à região Norte do país.

O evento contou a participação do presidente da COINFRA/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, o consultor CBIC/Sinapi, Geraldo de Paula Eduardo, o coordenador de índices de preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – COINP/IBGE, Gustavo Vitti Leite, o gerente de produção do SINAPI/IBGE, Augusto Sérgio Lago de Oliveira, o gerente Executivo do SINAPI/Caixa, Mauro Fernando Martins de Castro e a coordenadora de Projetos da Caixa, Juliana Cunha Cardoso Mustafa Vieira.

Durante a abertura do evento, o presidente da COINFRA/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, ressaltou as melhorias que o sistema tem propiciado. “O Sinapi disponibiliza hoje um detalhado manual de composições unitárias e serviços, e permite a melhoria das orçamentações tanto de empresas como de órgãos contratantes. Isso, derivado da elevação do conhecimento técnico por parte de contratantes e contratados que o Sinapi está possibilitando”, apontou.

A realização contínua dos seminários em parceria com a CBIC, hoje, em sua 45ª edição, possibilitou informar a evolução e atualização da revisão dos insumos e da aferição das composições. “Nós alcançamos 100% das referências do Sinapi elaboradas, segundo definições técnicas da engenharia da Caixa”, disse Mauro Fernando Martins.

O gerente Executivo do SINAPI/Caixa, destacou ainda a importância dos seminários nos estados. “Cria oportunidades de debater com os participantes sobre o papel do orçamento de órgão público e empresa privada, na utilização plena do Sinapi, adequando-as para suas necessidades”, apontou.

Segundo a coordenadora de Projetos da Caixa, Juliana Cunha Cardoso Mustafa Vieira, ao longo dos seminários, é notável a evolução do conhecimento técnico dos engenheiros, orçamentistas e das próprias empresas em relação às referências do Sinapi. “Muita gente confundia o papel da Caixa e do IBGE”, apontou.

Abaixo, a coordenadora esclareceu os principais pontos que diferenciam os dois órgãos.

O consultor da CBIC, Geraldo de Paula Eduardo, chamou atenção dos participantes para a palestra do IBGE, com a demonstração do trabalho que está sendo desenvolvido pelo órgão e para a importância da participação ativa das construtoras locais.

Na segunda palestra, o representante do IBGE, Augusto Sérgio Lago de Oliveira, explicou conceitos e procedimentos realizados pelo órgão e como a etapa da coleta de informações é estratégico para o Sinapi. “Os resultados finais dependem da precisão dos dados coletados”, apontou.

Ainda em sua apresentação, o gerente de produção, destacou o processo de Pesquisa de Locais de Compra (PLC) e da necessidade da parceria com os Sinduscons e construtoras para que essa pesquisa funcione. A pesquisa é voltada para amostras locais e requer a participação de parcerias para facilitar o acesso aos informantes.

A COINFRA/CBIC divulgou, durante o evento, a criação de um hotsite com o objetivo de organizar os materiais relacionados ao projeto Sinapi. A página permite acessar de forma rápida e prática as informações do projeto, como apresentações e vídeos das edições anteriores do seminário. Para acessar o conhecer o novo portal acesse cbic.org.br/sinapi.

Além disso, no dia 23 de fevereiro das 19h às 21h30, a CBIC realizará uma Master Class de imersão no Sinapi, ministrado pela especialista, Luciana Andrade, ao VIVO e GRATUITO, com um conteúdo muito rico e relevante. Para se inscrever acesse: https://cbic.org.br/sinapi/cursos/

Também estiveram presentes os representantes da região Norte:

SINDUSCON-AC – Carlos Afonso Cipriano dos Santos – Presidente
ADEMI-AM – Albano Máximo Neto – Presidente
SINDUSCON-AM – Frank do Carmo Souza – Presidente
SINDUSCON-AP – Glauco Mauro Cei – Presidente e Roberto Tavares
SINDUSCON-PA – Alex Dias Carvalho – Presidente
SINDUSCON-PVH – Marcelo Thomé da Silva De Almeida – Presidente
SINDUSCON-RO – Emerson Fidel Campos Araujo – Presidente
SINDUSCON-RR – Clerlânio Fernandes de Holanda – Presidente
SINDUSCON-TO – Bartolomé Alba Garcia – Presidente
Caso você tenha perdido o seminário,
https://www.youtube.com/watch?v=lgoNs7FJerI


O projeto foi realizado em parceria com os Sinduscons dos estados da região norte, e tem interface com o projeto “Melhoria da competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura” da Coinfra/CBIC, com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

Por: Agência CBIC

Categorias
CONSTRUÇÃO CIVIL

Seminário Técnico de Atualização do Sinapi

A COINFRA/CBIC retoma os trabalhos de discussão das atualizações do SINAPI realizando um Seminário Regional. O primeiro nesse formato será apresentado em parceria com os Sinduscons dos estados da Região Norte, no dia 15 de fevereiro às 14h30 (horário de Brasília).

O evento contará com palestra das instituições parceiras na manutenção do Sinapi, quando destacarão a condição do sistema como de referência estabelecida pelo Decreto 7.983/2013, devidamente fundamentada em definições técnicas de engenharia pela Caixa e de pesquisa e estatística pelo IBGE, aplicáveis em orçamentos, conforme a realidade da obra específica.

⏰Anota na agenda: 15 de fevereiro – 14h30 às 17 horas (horário de Brasília)

🔜Não perca! Inscreva-se agora:

Categorias
CONSTRUÇÃO CIVIL

Após consulta do SINDUSCON/RR, TJRR recomenda que serventia do Registro de imóveis da Comarca de Bonfim-RR só exija instrumento de procuração aos requerentes, quando a lei expressamente exigir

A recomendação foi publicada no dia 04 de fevereiro de 2022, no Diário da Justiça, Edição Nº7085, após o Sindicato da Indústria da Construção Civil em Roraima formular consulta ao Tribunal relatando que seus associados, ao requererem certidão de ônus perante aquele Cartório, estavam sendo informados que só poderiam ser fornecidas a requerimento do proprietário do imóvel ou de seu procurador legal, por ser documento protegido pela Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD (lei 13.709/18).

Para o SINDUSCON, a Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18) não revogou a lei dos registros públicos (lei 6.015/73) que em seu artigo 17 faculta a “qualquer pessoa requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido,” sendo conveniente a corregedoria se manifestar porque a grande maioria das transações comerciais no segmento só se concretizam mediante consulta sobre eventuais constrições existentes nas matrículas dos imóveis.

Após a manifestação do Cartório, o Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Breno Jorge Portela Silva Coutinho, ratificou que a LGPD não revogou a lei 6.015/73, mas apenas reforçou e atualizou mecanismos de proteção, sendo suficiente para a prestação dos serviços que a serventia identifique os requerentes, recomendando que só exija o instrumento de procuração quando a lei expressamente determinar.

Mais uma atuação do SINDUSCON para minimizar os entraves do dia a dia, em defesa dos interesses dos seus associados.